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Sexta-feira, 28 de maio de 2010

O Jornal da Borborema


Convite 

Convidamos Vossa Senhoria a participar do lançamento de ¨O Jornal¨ que acontecerá sábado, dia 29 de maio de 2010 às 18 horas no Restaurante Galinha da Serra, no Município de Serra de São Bento.

Júnior Gurgel & Lorena Gurgel 


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Sexta-feira, 14 de maio de 2010

Realização do curso

PROJETO:
 ECONOMIA SOLIDÁRIA: 

O cultivo de horta numa Práxis de Educação e Sustentabilidade no
município de Serra de São Bento/RN. 
Ministrado por: 
Maria Ariadny Moreira Feitosa
Pedagoga-Bolsista 


 

  

 



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Terça-feira, 27 de abril de 2010

HORTA SOLIDÁRIA - CONVITE



CONVITE

Convidamos você a participar de um encontro com a Pedagoga,
Extensionista, Nísia Maria de Souza Cordeiro, Coordenadora do projeto de horticultura e inclusão social num sistema de produção agroecologico da EMATER/RN,
no próximo dia 10 de maio às 8h na Comunidade Rural Calabouço. Na ocasião apresentaremos o
projeto: ECONOMIA SOLIDÁRIA: O cultivo de horta numa Práxis de Educação e Sustentabilidade no
município de Serra de São Bento/RN e o lócus da pesquisa.

Atenciosamente,
Maria Ariadny Moreira Feitosa
Pedagoga-Bolsista

 

CONTIVE


O Instituto Giuseppe e Anita Garibaldi

tem a honra de convidar

 

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JÚNIOR


para receber o TROFÉU ANITA GARIBALDI,

por relevantes serviços prestados à Sociedade Brasileira

 

 



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Sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Licença maternidade poderá ser ampliada

A nova lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses foi publicada no dia 10 no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, sancionado no dia 9 de setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as empresas podem, facultativamente, estender o direito à licença por mais dois meses para suas funcionárias.

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Segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

.



TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SECRETÁRIA GERAL

*PORTARIA N.º 1.022/2009–TJ, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009

Recesso Forense. Suspensão dos prazos processuais.
Período de 20 de dezembro de 2009 a 06 de janeiro de 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 73 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça deste Estado, que estabeleceu recesso forense no período compreendido entre o dia 20 (vinte) de dezembro a 06 (seis) de janeiro;

CONSIDERANDO ainda, que o recesso forense em primeiro e segundo graus de jurisdição, conforme a previsão regimental, realizar-se-a com suspensão do expediente é dos prazos judiciais e processuais, funcionando os respectivos em sistema de plantão durante o citado.

Fonte: www.tjrn.jus.br

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Terça-feira, 20 de outubro de 2009

Único imóvel de solteiros, separados, divorciados ou viúvos poderá ser impenhorável

Projeto de Lei da Câmara (PLC 104/09) que torna impenhorável o único imóvel pertencente a pessoa solteira, separada judicialmente, divorciada ou viúva, utilizado para a sua moradia, deve ser votado na quarta-feira (21), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto, que será examinado em decisão terminativa, é de autoria do então deputado Augusto Nardes e recebeu duas emendas do relator, senador Romeu Tuma (PTB-SP).



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Quarta-feira, 07 de outubro de 2009

1ª Expedição Triangulo das Serras 2009


Tem a honra de convida-lo para participar de um passeio inesquecivel pelas cidades de Araruna, Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras, para você e sua família.



                                                   10/10/2009

20h00min - Recepção de boas vindas aos participantes e
convidados da 1ª Expedição no triangulo das serras. Sitio Sossego.
21h00min – Comissão organizadora irá apresentar
o cronograma do evento
22h00min – Show com artistas da terra
24h00min – Preparação para o repouso 

                                                 11/10/2009 

07h30min – Adesivamento de veículos e distribuição
de camisetas e bonés para os inscritos.
08h00min – saída para inicio da 1ª etapa
( Araruna – Passa e fica )
09h00min – Café da Manhã
• Parque Estadual Pedra da boca
10h30min – Saída para 2º etapa
( Passa e Fica - Serra de São Bento )
• Parada no mirante da cidade – Forró pé de Serra
11h30min – Saída para a 3ª Etapa
( Serra de São Bento – Monte das Gameleiras )
12h00min – Conclusão da 3ª etapa chegada a monte das gameleiras
• apresentação de artistas da terra
• Coffee Break
• Visita ao cruzeiro
13h00min – Inicio da 4º etapa
( Monte das Gameleiras – Araruna )
• Retorno a cidade de araruna
• Passagem nas comunidades: Magalhães, Macambira e Serra Verde.
15h00min – Conclusão da 4ª Etapa
16h00min – Finalização do 1º encontro Off Road categoria Ligth
Triangulo das serras -Feijoada de confraternização com participantes e patrocinadores do evento – Araruna Hotel Pousada 

Inscrições

Araruna Hotel Pousada
Site: www.ararunahotelpousada.com.br ou
Email: ararunahotelpousada@bol.com.br
Tel : (83) 3373-1147 / 9925-7028 / 9173-8884
Organizador: Edvaldo Produção & Eventos 





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Segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Criação Oficina da Dignidade Humana Sady Armstrong

A Prefeitura de Monte das Gameleiras, em 1984 pediu ao Sr. Raimundo a permissão para construir uma escola de 60m2 para poder alfabetizar os moradores do Jucá, que fica no NEM, nem é Serra de São Bento, nem Monte das Gameleiras, apesar de que literalmente é do Município de Serra de São Bento.




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Chafariz

Na comunidade de JUCÀ em Serra de São Bento existe um catavento que estava danificado, e as 30 famílias que precisam de água não sabiam concertar, nem tinham condições financeiras, e não sabiam a quem pedir.

Pedimos a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, para concertarem, e em uma semana a população recebeu o benefício de terem o concerto do Catavento. 




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Segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Serra de São Bento/RN

Tirolesa Pedra da Onça





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Sexta-feira, 31 de julho de 2009

Horta Comunitária

Serra de São Bento

Optamos ao invés de fornecer o peixe entregar a vara para o sertanejo.

Início da Horta


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Quinta-feira, 30 de julho de 2009

RESPONSABILIDADE SOCIAL

 

Quando fazemos advocacia, e que atendemos as pessoas carentes, estamos prestando um serviço que tem uma responsabilidade social, pois alcança as pessoas que precisam da prestação jurisdicional.

Além do serviço advocatício prestado com os fins de responsabilidade social, nosso escritório resolveu ampliar nossa responsabilidade social, para atender a população carente.


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Sexta-feira, 17 de julho de 2009

CAIPIRA NO TRIBUNAL

Seu Zé, caipira, pensou bem e decidiu que os ferimentos que sofreu num acidente de trânsito eram sérios o suficiente para levar o dono do outro carro ao tribunal.

No tribunal, o advogado do réu começou a inquirir seu Zé:

- O Senhor não disse na hora do acidente 'Estou ótimo'?

E seu Zé responde:

- Bão, vô ti contá o qui aconteceu...Eu tinha cabado di colocá minha mula favorita na caminhonete...

- Eu não pedi detalhes! - interrompeu o advogado.

- Só responda à pergunta: O Senhor não disse na cena do acidente:
'*Estou ótimo*'?

- Bão, eu coloquei a mula na caminhonete e tava desceno a rodovia...

O advogado interrompe novamente e diz:

- Meritíssimo, estou tentando estabelecer os fatos aqui. Na cena do acidente este homem disse ao patrulheiro rodoviário que estava bem. Agora, várias semanas após o acidente ele está tentando processar meu cliente, e isso é uma fraude. Por favor, poderia dizer a ele que simplesmente responda à pergunta.

Mas, a essa altura, o Juiz estava muito interessado na resposta de seu Zé e disse ao advogado:

- Eu gostaria de ouvir o que ele tem a dizer.

Seu Zé agradeceu ao Juiz e prosseguiu:

- Como eu tava dizeno: coloquei a mula na caminhonete e tava desceno a rodovia quando uma picape travessô o sinal vermelho e bateu na minha caminhonete bem du lado. Eu fui jogado fora prum lado da rodovia e a mula pru otro. Eu tava muito firido e num pudia mi movê. Mais eu pudia ouvi a mula zurrano e grunhino e, pelo baruio, pircebi que o estado dela era muito feio. Logo in siguida o patruleiro rodoviário chegô. Ele iscuitô a mula gritano e zurrano e foi até ondi ela tava. Depois de dá uma oiada nela, ele pegou o revorvi e atirou treis veiz bem no meio dos óio dela. Depois ele travessô a istrada com a arma na mão, oiô pra mim e disse:

- Sua mula estava muito mal e eu tive que atirar nela. E, como o senhor está se sentindo?

- Aí eu pensei bem e falei:

Tô ótimo!!!...


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Segunda-feira, 22 de junho de 2009

SENTENÇA PROCESSO N' 2009.84.00.002015-6

AUTORA : ALESSANDRA DO NASCIMENTO CAVALCANTI (Adv. Dr. Francisco Gurgel do Santos Junior)
Ré : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (Proc.: Dr. Lívio Alves Araújo de Oliveira)

VISTOS EM INSPEÇÃO
(01 a 05 de junho de 2009)
AÇÃO CAUTELAR E AÇÃO ORDINÁRIA. ENSINO SUPERIOR. MATRiCULA. VAGA SURGIDA COM TRANSFERECIADE ALUNA PAIRA OUTRA INSTITUiÇÃO DE ENSINO. NORMA INTERNA DA UNIVERSIDADE PARA OS CASOS DE CANCELAMENTO DE PROGRAMA ANTES DE TRANSCORRIDOS 25% DO PERíODO LETIVO. APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO. PROCEDENCIA DO PEDIDO.
1. Nos termos do edital do Vestibular 2009, apenas as vagas surgidas em decorrência da ausência de cadastramento
dos alunos convocados seriam remanejadas para os suplentes, de forma que seria irrelevante a posterior transferência de aluna já matriculada para outra instituição de ensino.
2. Norma interna da UFRN, que dispõe sobre a convocação de aprovados no vestibular para vagas surgidas com o cancelamento do cadastro ocorrido antes do transcurso de 25% do período letivo, deve ser aplicada ao caso da autora, porquanto, embora a vaga tenha surgido um dia após o limite temporal fixado, nesse interregno fora concedida liminar. que autorizara a participação da demandante nas atividades acadêmicas.
3. As expressões injuriosas lançadas peJo representante judicial da demandante devem ser riscadas do processo, nos termos do art. 15, do CPC.
4. Pedido julgado procedente. Liminar restabelecida


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Quinta-feira, 02 de abril de 2009

AÇÃO CAUTELAR N° 2009.84.00.002015-6

AUTOR: ALESSANDRA DO NASCIMENTO CAVALCANTI
ADVOGADO: FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JÚNIOR
RÉ: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN
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Terça-feira, 17 de março de 2009

Mandado de Segurança nº 00436.2009.000.21.00.0

Desembargador Relator: Eridson Joao Fernandes Medeiros
Impetrante: Capricórnio S.A
Advogados: Francisco Gurgel dos Santos Júnior
Autoridade Coatora: Juiza da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim/RN
Origem: TRT 2ª Região

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Terça-feira, 14 de outubro de 2008

Confederação de policiais questiona restrição ao uso de algemas

Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Petição (PET nº 4.428), em que pede o cancelamento da Súmula Vinculante nº 11, que restringe o uso de algemas a casos excepcionais e prevê a responsabilização da autoridade que desrespeitar esta norma.


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Segunda-feira, 01 de setembro de 2008

Demitida por ser portadora do vírus HIV tem indenização elevada pelo STJ

Portadora do vírus HIV que, pouco depois de descobrir que contraíra a doença, foi demitida de seu emprego tem indenização por dano moral elevada para R$ 50 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) fixou a indenização em 10 vezes a remuneração da autora do pedido que recebia R$ 350 mensais. A relatora do processo, Ministra Nancy Andrighi, considerou este valor irrisório e foi seguida, por unanimidade, pelos demais ministros da Terceira Turma.


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Terça-feira, 29 de julho de 2008

Projeto propõe Lei sobre digitalização de documentos

O Senador da República Magno Malta fala sobre o Projeto de Lei que pode ter implicações diretas no mercado nacional de ECM.
O Senador da República Magno Malta que propõe a digitalização e o arquivamento, em mídia óptica ou digital autenticada, de documentos particulares e de órgãos públicos federais, estaduais, municipais e entidades integrantes da administração pública, fala em entrevista à Revista Document Management sobre o Projeto de Lei que pode ter implicações diretas no mercado nacional de ECM.



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Segunda-feira, 23 de junho de 2008

À INFORMÁTICA A SERVIÇO DOS ADVOGADOS POR MEIO DA DIGITALIZAÇÃO PROCESSUAL

Francisco Gurgel dos Santos Júnior1

A digitalização é o futuro dos nossos arquivos processuais, por proporcionar racionalização 
de tempo, rapidez na consulta, segurança jurídica, diminuição de espaço físico para arquivos, tudo através de mecanismos e meios tecnológicos para guardar a nosso acervo em bases de dados, para a preservação perpétua com mais segurança e acesso em tempo real à consulta de conteúdos.


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Júnior Gurgel Advocacia
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